Gay que ganhou ação na Justiça diz temer vingança

Cartões podem dar lugar a diárias para ministros

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Endosso em cheque transmite o título e com ele todos os direitos

Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN. Remessa necessária.

Juiz entende que cobrança de assinatura básica deve ser proporcional ao uso da franquia

Cobrança de assinatura básica.

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Sindicato pode buscar interesses individuais homogêneos em juízo

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Governo zera dívida interna atrelada a dólar